Prevenção de incêndios em terrenos urbanos 2018


Falemos da campanha de prevenção de incêndios de 2018, lançado há poucas semanas. Se tem terrenos urbanos, isto é, terreno em áreas povoadas, está legalmente obrigado a fazer a limpeza desse terreno. Para quem tem árvores ou mato nesses terrenos, é obrigatório executar a limpeza de terrenos urbanos até dia 15 de março.


É mesmo obrigatório. Se não o fizer, sujeita-se a um processo de contraordenação e as coimas podem ir desde os 140 aos 5 mil euros, se for uma pessoal singular e de 1500 a 60 mil euros, se se tratar de uma empresa.


Quem tem estes terrenos urbanos deve estar particularmente atento à lei dos 5 metros. A obrigatoriedade dos 5 metros só é novidade na distância, porque desde 2006 que a lei obrigava a realizar uma limpeza total num perímetro de 10 metros à volta das casas. Ou seja, a partir de 2018, é obrigatório limpar árvores e arbustos, mas também lenha, madeira ou qualquer material inflamável. Idealmente, nesta zona de limpeza total, terá pavimento não inflamável, porque passadiços de madeira também são combustíveis e propagam o incêndio.


Esta campanha emitiu também várias recomendações para prevenção de incêndios. A copa das árvores circundantes não deve estender-se até ao telhado (mantenha a distância de 5 metros). E o telhado deve ser limpo em época de incêndios: limpar folhas secas, ervas, caruma, galhos, isto é, tudo o que pode ser usado como ignição e que pode colocar as casas em risco de incêndio. Em caso de incêndio, recomenda-se que se fechem janelas e portas, porque muitas casas ardem quando entram fagulhas.


É natural que precise de ajuda para, em primeiro lugar, não cometer erros e eliminar vegetação que não está abrangida pela lei (tal como árvores de fruto e árvores decorativas). E em segundo lugar para efectuar a limpeza. Nesse caso, procure serviços de limpeza de terrenos em Lisboa ou noutra área urbana onde resida através da internet.

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