Casa a Mexer

Cumprir as normativas em vigor é uma obrigação para proprietários e proprietárias de terrenos baldios. Além disso, a limpeza desses terrenos não é apenas uma questão estética, mas também uma questão de segurança. Por isso, é essencial conhecer as diferentes normativas definidas pela lei, para evitar problemas legais e garantir a segurança do local. Ao executar a limpeza de terrenos , é importante ressaltar que este trabalho requer tempo e a utilização de maquinaria pesada, como motosserras, roçadeiras, tratores, destroçadores ou escavadoras. Terrenos com acessos difíceis, relevos acidentados e riscos elevados de quedas aumentam a dificuldade do trabalho, exigindo equipamento mais especializado e mão-de-obra qualificada. Por isso, é essencial que proprietários e proprietárias de terrenos confiem essa tarefa a pessoas especializadas e com experiência. Em Portugal, os proprietários e proprietárias florestais são obrigados a limpar anualmente todos os terrenos de mato, silvas e outras ve...

Tal como todos os outros distritos do interior do país, o Verão no distrito de Viseu costuma ser caracterizado por temperaturas altas e trovoadas secas, ambos dois factores decisivos nos incêndios de origem natural. A isto junta-se uma limpeza de terrenos que nem sempre é perfeita, mesmo quando são terrenos sob a tutela estatal. Mas, enquanto há tempo, há esperança de evitar a tragédia: ainda há dezenas de empresas e técnicos de limpeza de terrenos em Viseu a fazer o seu trabalho. Apesar de muitos distritos terem mais área florestal do que Viseu, existe uma actividade agrícola considerável, especialmente na zona do Dão-Lafões, e jóias naturais como a zona de S. Pedro do Sul. A necessidade de proteger este património é tanta que o Fórum Viseu Educa anunciou que a comunidade escolar vai dedicar o próximo ano lectivo (que começa em Setembro) às alterações climáticas e à defesa da floresta. O autarca Nuno Marinho esclareceu que o objectivo é “começar pelas crianças e pelos jovens”...

Falemos da campanha de prevenção de incêndios de 2018, lançado há poucas semanas. Se tem terrenos urbanos, isto é, terreno em áreas povoadas, está legalmente obrigado a fazer a limpeza desse terreno. Para quem tem árvores ou mato nesses terrenos, é obrigatório executar a limpeza de terrenos urbanos até dia 15 de março. É mesmo obrigatório. Se não o fizer, sujeita-se a um processo de contraordenação e as coimas podem ir desde os 140 aos 5 mil euros, se for uma pessoal singular e de 1500 a 60 mil euros, se se tratar de uma empresa. Quem tem estes terrenos urbanos deve estar particularmente atento à lei dos 5 metros. A obrigatoriedade dos 5 metros só é novidade na distância, porque desde 2006 que a lei obrigava a realizar uma limpeza total num perímetro de 10 metros à volta das casas. Ou seja, a partir de 2018, é obrigatório limpar árvores e arbustos, mas também lenha, madeira ou qualquer material inflamável. Idealmente, nesta zona de limpeza total, terá pavimento não inflamável, p...