Limpeza de Terrenos: LIMPEZA DE TERRENOS: O QUE DEVE SABER?
Cumprir as normativas em vigor é uma obrigação para proprietários e proprietárias de terrenos baldios. Além disso, a limpeza desses terrenos não é apenas uma questão estética, mas também uma questão de segurança. Por isso, é essencial conhecer as diferentes normativas definidas pela lei, para evitar problemas legais e garantir a segurança do local.
Ao executar a limpeza de terrenos, é importante ressaltar que este trabalho requer tempo e a utilização de maquinaria pesada, como motosserras, roçadeiras, tratores, destroçadores ou escavadoras. Terrenos com acessos difíceis, relevos acidentados e riscos elevados de quedas aumentam a dificuldade do trabalho, exigindo equipamento mais especializado e mão-de-obra qualificada. Por isso, é essencial que proprietários e proprietárias de terrenos confiem essa tarefa a pessoas especializadas e com experiência.
Em Portugal, os proprietários e proprietárias florestais são obrigados a limpar anualmente todos os terrenos de mato, silvas e outras vegetações, a fim de prevenir incêndios e garantir a segurança da população. Seguindo as leis em vigor, é importante destacar que a legislação exige a limpeza de uma área de corte de 50 metros em torno de instalações como habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, inseridos em espaços florestais, bem como a limpeza de terreno com uma área de corte de 100 metros em torno de aglomerados populacionais com mais de 10 casas.
Além disso, a legislação também exige que as copas das árvores sejam limpas em torno desses locais, e que seja garantida uma distância mínima de 4 metros entre elas (exceto para eucaliptos e pinheiros, onde a distância mínima deve ser de 10 metros). Todos os arbustos que distem menos de 5 metros dos edifícios também devem ser limpos, e todos os ramos que crescem sobre os telhados devem ser obrigatoriamente cortados.
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