O que incluir num contrato simples com um carpinteiro

Sabia que pode usufruir de uma taxa reduzida de IVA para reabilitar uma casa, desde que seja a sua habitação própria e permanente? No entanto, para usufruir desta benesse fiscal, pode ser necessário assinar um contrato com os profissionais que vai contratar. A pensar nisso, deixo aqui o que incluir num contrato simples com um carpinteiro.

 

Identificação das partes

Como em qualquer contrato, deve começar por identificar ambas as partes. A primeira parte é o profissional, que deve estar identificado com o nome completo, o seu endereço profissional e o número de identificação fiscal. Caso esteja a contratar uma carpintaria, deve constar o nome completo da empresa, a morada e o NIF, assim como a identificação do seu representante. Da sua parte, “o cliente”, deve incluir o nome, o NIF e a morada.

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Descrição detalhada do serviço

Depois de identificar as partes, o contrato com o carpinteiro deve descrever, com precisão, quais são os serviços adjudicados. Por exemplo, se está a contratar uma carpintaria para fazer diversos armários embutidos, deve mencionar as dimensões, o tipo de madeira, o número de prateleiras e de gavetas, os acabamentos, as ferragens, se inclui a montagem ou não, e por aí em diante.

Lista de materiais

No caso de trabalhos mais simples, basta identificar os materiais na descrição do serviço. No entanto, se é o cliente que vai fornecer parte do material, por exemplo madeira para o chão ou ferragens específicas para os armários, convém descrever tudo isto no contrato. Se quiser, pode criar um anexo com uma lista detalhada de materiais, quantidades, especificações e quem tem de os fornecer. 

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Prazo de execução

O ponto seguinte que deve incluir num contrato simples com um carpinteiro é o prazo de execução do projecto. Se quiser, pode incluir uma penalização em caso de incumprimento dos prazos, mas é raro os profissionais concordarem. 

Preço total do serviço e forma de pagamento

A seguir, vamos ao ponto crucial. Para evitar surpresas desagradáveis, o contrato com o carpinteiro deve estabelecer o preço total do serviço. Ao contrário do que acontece com outras especialidades, como canalização e electricidade, em carpintaria não deve haver imprevistos. Por isso, é possível comprometer-se com um preço total. O contrato estabelece ainda a forma de pagamento e o valor do adiantamento. 

Garantia

No caso de contratar um profissional de confiança, o contrato também pode incluir a garantia do carpinteiro para o serviço realizado. Normalmente, a garantia de construção civil não cobre defeitos que não são visíveis no momento da entrega. No entanto, o cliente tem 180 dias para se queixar de qualquer defeito. O prazo de garantia para empreiteiros é de 5 anos, mas nem sempre os carpinteiros se regem por esta norma. 

Cláusula de resolução de conflitos

Todos os contratos de prestação de serviços devem incluir uma cláusula de resolução de conflitos, que estabelece qual é a autoridade mediadora caso haja uma queixa. No caso de um contrato com um carpinteiro, pode ser o Centro Nacional De Arbitragem de Construção, embora o cliente também possa tentar litigar em tribunal ou num julgado de Paz. 

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Assinatura

E por fim, as assinaturas! Tanto o cliente como o profissional devem assinar o contrato. No caso de ser uma grande empreitada, é recomendável que a assinatura seja reconhecida por um advogado, solicitador ou notário. Se optar pela assinatura digital com o Cartão de Cidadão, não precisa de contratar um advogado. 

Espero que este post sobre o que incluir num contrato simples com um carpinteiro vos seja útil. Podem usar as mesmas dicas para fazer um contrato com outras empresas de construção, como fabricantes de cozinhas, empreiteiros de construção civil, serralharias, marmoristas e muito mais. Agora, só me resta desejar-vos boa sorte com a vossa remodelação!