Certificação energética: quando é obrigatória e quanto custa

A certificação energética de edifícios tornou-se um tema central no setor imobiliário em Portugal, não apenas por obrigação legal, mas também pelo crescente interesse em eficiência energética e sustentabilidade. Seja para vender, arrendar ou construir, compreender quando é obrigatória e qual o preço de certificado energético é essencial para evitar problemas legais e tomar decisões mais informadas.

A certificação energética de edifícios é obrigatória em várias situações. De forma geral, qualquer imóvel que seja colocado à venda ou para arrendamento deve possuir um certificado energético válido. Este documento avalia o desempenho energético do imóvel numa escala que vai de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente), permitindo aos potenciais compradores ou arrendatários perceberem os custos energéticos expectáveis. Além disso, também é obrigatório para edifícios novos, grandes obras de renovação e imóveis públicos com área superior a determinados limites.

Existem, no entanto, algumas exceções. Edifícios muito antigos, em ruínas ou destinados a demolição podem estar isentos, bem como garagens, armazéns ou edifícios industriais que não necessitem de climatização significativa. Ainda assim, é sempre recomendável confirmar caso a caso, já que o incumprimento pode resultar em coimas.

O processo de certificação é relativamente simples: um perito qualificado visita o imóvel, avalia características como isolamento térmico, janelas, sistemas de aquecimento e arrefecimento, e elabora o certificado. Este inclui também recomendações de melhoria energética, o que pode ser uma mais-valia para valorizar o imóvel no mercado.

Quanto ao preço de certificado energético, este pode variar consoante vários fatores, como a tipologia do imóvel, a sua localização e a complexidade da avaliação. Em termos gerais, os valores costumam situar-se entre:

• 80€ a 150€ para apartamentos pequenos (T0 a T2)

• 150€ a 250€ para apartamentos maiores ou moradias

• Valores superiores para edifícios comerciais ou de grande dimensão

Além do custo do serviço do perito, existe também uma taxa de registo na ADENE (Agência para a Energia), que está incluída na maioria dos orçamentos apresentados.

É importante não escolher apenas com base no preço mais baixo. Um certificado bem elaborado pode identificar melhorias que reduzem significativamente os custos energéticos ao longo do tempo. Nesse sentido, encarar este documento como um investimento — e não apenas como uma obrigação — pode trazer benefícios reais.

Outro aspeto frequentemente negligenciado, mas que influencia diretamente a certificação energética de edifícios, é o estado de conservação do imóvel, nomeadamente a manutenção de telhado. Um telhado em mau estado pode provocar perdas de calor no inverno e entrada excessiva de calor no verão, afetando negativamente a classe energética. Pequenas intervenções, como reforço de isolamento ou reparação de infiltrações, podem melhorar significativamente o desempenho energético e, consequentemente, a classificação final do imóvel.

Em suma, a certificação energética não é apenas uma exigência legal, mas uma ferramenta útil para promover eficiência, conforto e valorização imobiliária. Saber quando é obrigatória e compreender o preço de certificado energético ajuda a evitar surpresas e a planear melhor qualquer transação imobiliária. Ao mesmo tempo, investir na melhoria das condições do imóvel, incluindo aspetos como a manutenção de telhado, pode fazer toda a diferença na classificação energética e no valor de mercado da propriedade.